Quanto a experiência prévia a Lei 11.644/2008 incluiu o art. 442-A na Consolidação das Leis Trabalhistas estabelece que: “Para fins de contratação, o empregador não exigirá…
A marca é o bem mais precioso de uma empresa. É muito comum que os consumidores, no momento de adquirir um produto ou serviço, guiem-se pelo…
A Lei 11.441 de 04/01/07 desburocratizou o procedimento de divórcio, tornando possível a realização de divórcio e separação em cartório, através de escritura pública da qual…
O procedimento do Tribunal do Júri é sistemático e exige diversas formalidades. Essas formalidades, se descumpridas, podem ensejar nulidades relativas ou absolutas. As nulidades absolutas, que…
Outubro Rosa, um mês inteiramente dedicado à uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da…
PIX é uma forma de pagamento instantâneo que funciona todos os dias e que chegou para facilitar e revolucionar as formas de pagamento no país. Logo,…
As empresas necessitam de acompanhamento jurídico em diversas oportunidades rotineiras dos empresários. Saber da importância de uma forma genérica, muitas vezes, dificulta a aproximação do advogado…
Dentro do ecossistema de startups, uma das figuras mais emblemáticas é a do investidor-anjo, isso porque ele é um importante gatilho para que uma startup consiga…
A doação é considerada pela lei um contrato em que uma pessoa transfere algo do seu patrimônio para outra pessoa, sem cobrar nenhum pagamento em troca,…
A Lei que combate a violência contra a mulher fez 15 anos no dia 07 de agosto e embora estejamos no mês de comemoração da lei,…
Prova é todo meio legal, moralmente legítimo, com finalidade de provar a verdade dos fatos, seja na propositura da inicial do autor ou pela defesa do…
Situações corriqueiras podem causar graves danos aos administrados, e diante do desconhecimento jurídico, impedem o cidadão de pleitear os danos sofridos junto a Administração Pública. Tantas…
Foi publicado em 31.12.2020 a Medida Provisória que altera alguns artigos da Lei de 14.034/2020 que está vigente, para prorrogar o prazo até 31 de outubro…
